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This translation is provided for convenience only. The original English version shall be the sole legally binding version of this text.

Política de direitos autorais de osu!

osu! é um jogo fortemente voltado para a comunidade. Todos os níveis do jogo (beatmaps) são criados e carregados por membros da comunidade, muitas vezes sem a obtenção correta da permissão dos detentores de direitos autorais relevantes. Fazemos o possível para não anunciar ou lucrar diretamente com o conteúdo carregado, e o jogo é inteiramente financiado por doações de usuários.

Grande parte das doações que recebemos é usada para reinvestir no licenciamento de músicas. Averiguações sobre licenciamento podem ser enviadas para music@ppy.sh.

Falhando nisso, osu! adotou a seguinte política com relação à violação de direitos autorais, de acordo com o Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. 512.

As informações de contato do Agente Designado de osu! Para Receber Notificação de Infração Reivindicada ("Agente Designado") estão listadas no final desta política e estão arquivadas no Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (https://www.copyright.gov/dmca-directory/). osu! leva muito a sério os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual.

É política do osu!:

  1. bloquear rapidamente o acesso a ou remover o conteúdo que acredita de boa fé pode conter material que infrinja os direitos autorais de terceiros; e
  2. remover e interromper o serviço para infratores reincidentes.

Denunciar violações de direitos autorais

Se você acredita que o conteúdo reside ou é acessível através do website ou serviço de osu! viola seus direitos autorais, favor enviar um aviso de alegada violação de direitos autorais contendo as seguintes informações para o Agente Designado listado abaixo (consulte um especialista legal ou consulte o 17 U.S.C. 512 (c) para confirmar esses requisitos):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados;
  2. Identificação dos trabalhos protegidos por direitos autorais alegadamente violados, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site online forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;
  3. Identificação do material que supostamente infringe ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir osu! para localizar o material;
  4. Informações de contato do notificador, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que o notificador acredita de boa fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte notificante está autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados.

Assim que um aviso completo e adequado de alegada violação de direitos autorais for recebido pelo Agente Designado, ou se osu! acreditar, de boa fé, que um arquivo no serviço osu! pode conter material que viola direitos autorais:

É política do osu!:

  1. remover ou desativar o acesso ao conteúdo identificado no aviso de infração reivindicada;
  2. notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário de que removeu ou desabilitou o acesso ao conteúdo; e
  3. encerrar, em circunstâncias apropriadas, assinantes e titulares de contas que sejam infratores reincidentes.

Envio de contra-notificações

Se o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que o conteúdo que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado não está infringindo, ou o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que tem o direito de postar e usar tal conteúdo do proprietário dos direitos autorais, o agente do proprietário dos direitos autorais ou, de acordo com a lei, o provedor de conteúdo, membro ou usuário pode enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações ao Agente Designado listado abaixo:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do provedor de conteúdo, membro ou usuário;
  2. Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a ele foi desativado;
  3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita de boa fé que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e
  4. Nome do provedor de conteúdo, membro ou usuário, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail e uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal para o distrito judicial em que o provedor de conteúdo, membro ou o endereço do usuário está localizado, ou se o endereço do provedor de conteúdo, membro ou usuário estiver localizado fora dos Estados Unidos, no condado de Los Angeles, Califórnia, e essa pessoa ou entidade aceitará a notificação do processo da pessoa que forneceu a notificação do alegado violação ou um agente de tal pessoa.

Se uma contra-notificação for recebida pelo Agente Designado, osu! pode enviar uma cópia da contranotificação à parte reclamante original informando essa pessoa que pode substituir o conteúdo removido ou deixar de desativá-lo em 10 dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais entre com uma ação buscando um mandado contra o provedor de conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido pode ser substituído, ou o acesso a ele restaurado, em 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, em critério exclusivo de osu!.

Detalhes de contato do Agente Designado

Email: copyright@ppy.sh (resposta em 24 horas garantida)

Endereço postal:

Dean Herbert
41 Gregory Street
Wembley, WA, 6014
Australia

Atualizado por último em 7 de Novembro de 2019. Veja o histórico aqui.